18 de mai de 2017

Público e privado (por Jaime Pinsky)

Desde que se organizaram em sociedades e superaram o tribalismo, os homens sempre se preocuparam em determinar o que era público e o que era privado. Dirigentes, sacerdotes e líderes militares, geralmente louvados pelos cronistas do seu tempo, nem sempre são representados positivamente quando se apropriam ou tentam se apropriar do que é de todos. Uma leitura atenta da própria Bíblia (no caso, o livro de Reis) vai nos mostrar o rei Davi, há 30 séculos, sendo repreendido pelos profetas por ter se apropriado da mulher de um seu general; a leitura dos livros dos profetas nos revela outros líderes hebreus condenados por gastos excessivos consigo mesmos e seus familiares enquanto a população passava fome e não tinha vestes adequadas. Em Atenas, cabia ao conjunto de cidadãos livres definirem, em praça pública, os gastos de seus dirigentes que, de resto, não podiam eternizar-se no poder. Na Idade Média Ocidental, há um verdadeiro retrocesso (e não só nessa área). Os senhores todo-poderosos, assim como os papas e os reis, não davam satisfação para ninguém e criavam impostos e taxas conforme os gastos que tinha, já que, segundo eles, aos camponeses, artesões e comerciantes cabia trabalhar e sustentar a todos, de preferência sem queixas.

O longo desenvolvimento do capitalismo na Europa vai provocar uma batalha entre as forças progressistas e os retrógrados nobres, proprietários de terra e de títulos. Instrumentos criados para frear o livre cambismo moderno tiveram sucesso em alguns lugares, como Portugal e Espanha. Não por acaso, a Holanda e, principalmente, a Inglaterra substituem essas ex-potências e promovem uma virada econômica e social que mostraria um mundo novo, com mais oportunidades às pessoas, independente de seu nascimento. Não por acaso, também, são países em que rapidamente se estabeleceu uma distância entre o público e o privado, seja por meio de documentos oficiais, seja pela prática cotidiana (o direito consuetudinário). A eficiência, necessária ao capitalismo, era incompatível com um esquema patrimonialista que vigorava até então. A meritocracia deveria substituir a colocação de amigos em quadros-chave, a qualificação das pessoas deveria superar a esperteza e o círculo de amizade. 

A Revolução Francesa não vai apenas definir com clareza os direitos humanos, romper barreiras pré-econômicas, estabelecer a necessidade de constituições escritas, emancipar mulheres e minorias étnicas, adequar as leis às novas necessidades de uma sociedade burguesa: vai, também, exigir com careza a separação entre o público e o privado. Dirigir não deveria mais significar ter o direito de fazer o que quiser e de se apropriar do que se tem vontade. Pelo trabalho, o indivíduo deveria ser adequadamente remunerado; para representar corretamente as funções públicas, mesmo não sendo pessoa de posses, precisaria de uma verba, não por acaso, chamada “de representação”; não poderia, em hipótese alguma, se apropriar do que não era seu, mas da coletividade – exatamente das pessoas que o escolheram para cuidar do que é púbico. 

O síndico de um prédio que combina a pintura externa do edifício e exige (como “prêmio” por ter escolhido uma determinada empresa) a pintura gratuita da sala da sua casa é um bom e claro exemplo de corrupção, de como não se deve gerir o bem público. Parece, contudo, que comportamento equivalente ocorre com governantes quando contratam empreiteiras para construir viadutos e pontes, ou mesmo asfaltar as ruas da cidade (será por isso que o asfalto no Brasil dura tão pouco, ao contrário de cidades como Nova York, onde a oscilação anual de temperatura chega a quase 50 graus?). Enfiar amigos e correligionários em estatais, tornando-as menos eficientes, mas resolvendo problemas de cabos eleitoras e doadores de campanha, vem sendo uma atitude normal, tanto no legislativo como no executivo. Pagar viagens de terceiros, não imposta se namoradas, filhas ou esposas (até sogras!) com dinheiro público é simplesmente um escândalo, uma volta no tempo e uma âncora que dificulta o crescimento do país. Mas é uma prática recorrente.

Claro que ministros, deputados, senadores, assim como prefeitos, governadores e o próprio presidente da República precisam ter condições para desempenhar suas funções. Mas não é possível que continuem agindo como se tivessem sido autorizados por nós, o povo, a gastar nosso dinheiro da forma que bem entenderem, como se fosse seu.

O tempo dos faraós já passou. O dos reis absolutos também. Não se trata de “simples” corrupção, como querem alguns. Trata-se de atirar o país em um passado em que não nos interessa viver.

PINSKY, Jaime. Por que gostamos de História. São Paulo: Contexto, 2003. p. 28-30.

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