31 de mar de 2013

A Situação do Trabalho nos Frigoríficos

O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, com destaque para a indústria de carnes. Em 2011 os frigoríficos exportaram 15,64 bilhões de dólares e as carnes brasileiras chegaram a 150 países do mundo, gerando cerca de 750 mil postos de trabalho em todo o país. No entanto, há uma parte dessa história que nem sempre é contada.

Provavelmente, quem compra uma picanha, uma linguiça ou um filé de frango no supermercado não imagina que, por trás do pacote bem embalado, existam histórias de milhares de trabalhadores que adoecem e se lesionam gravemente todos os dias nas linhas de abate de bovinos, suínos e aves.

Quem trabalha em um frigorífico enfrenta diariamente uma série de situações prejudiciais à saúde: graves acidentes com facas, serras e outros instrumentos cortantes, doenças causadas por movimentos repetitivos e pela exposição constante ao frio, pressão psicológica para dar conta do alucinado ritmo de produção e jornadas exaustivas.

A legislação trabalhista do Brasil prevê uma série de medidas que, se devidamente aplicadas, contribuiriam para a proteção da saúde dos empregados do setor de frigoríficos. Para se ter uma ideia, o artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo, ordena a realização de intervalos de 20 minutos a cada 1 hora e 40 minutos de trabalho para amenizar os efeitos do frio. São as chamadas “pausas para recuperação térmica”. O problema é que as empresas nem sempre cumprem essa determinação, priorizando a alta produtividade e o lucro.


Quem comanda o negócio das carnes no Brasil?

De cada 10 dólares que todos os frigoríficos brasileiros faturam com a exportação de carnes para países estrangeiros, pelo menos 8 dólares vão para a conta de apenas três deles: JBS, Marfrig e Brasil Foods. Até 2020, o governo brasileiro espera que quase metade do comércio mundial de carnes seja dominado por nossas empresas. E essas três serão as maiores beneficiadas. Apesar de todo esse poderio econômico, elas também têm uma série de problemas em suas unidades industriais espalhadas pelo país.



Alguns casos:


Marfrig Group (inclui marcas como a Seara)

Por não suportarem o frio intenso da sala de cortes do frigorífico, nove funcionários da Seara (empresa do Grupo Marfrig) do município de Forquilhinha (SC) não viram alternativa a não ser deixar temporariamente o local.

Por essa razão, foram demitidos, em 2006. Logo após esse fato, o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou uma investigação sobre as condições de trabalho no frigorífico e entrou com um processo na Justiça contra a empresa.

Em 2011, atendendo a alguns pedidos contidos na ação, a Justiça determinou que a Seara concedesse pausas de 20 minutos a cada 1 hora e 40 minutos de trabalho para atenuar os efeitos do frio e possibilitar a “recuperação térmica” dos empregados.

A sentença judicial também atendeu a outra reclamação curiosa: o frigorífico foi obrigado a liberar a ida ao banheiro de seus empregados, sem a necessidade de avisar previamente a um superior. Na ação, o MPT acusava a Seara de conceder apenas dois intervalos de oito minutos, ao longo de um dia inteiro de trabalho, para que os empregados pudessem satisfazer suas necessidades fisiológicas.
Além disso, a Justiça determinou ainda que a empresa pagasse uma indenização de R$ 14,6 milhões por danos morais coletivos causados pela Seara de Forquilhinha. A empresa está recorrendo da decisão e garante que está cumprindo todas as exigências legais.


BR Foods (Perdigão + Sadia)

Até 2011, a direção da planta industrial no município de Rio Verde (GO) proibia os homens que trabalhavam no incubatório – setor em que ficam armazenados os ovos que dão origem às aves – de usarem cuecas. Essa estranha regra foi adotada para supostamente evitar uma contaminação do setor. Mas o curioso é que a regra só valia para os homens. As mulheres, por não conseguirem conter o fluxo menstrual, eram autorizadas a usar calcinhas.

O problema só foi resolvido em abril de 2011, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com um processo na Justiça contra a Brasil Foods, por entender que a proibição violava a intimidade e a dignidade dos trabalhadores do sexo masculino. Na ação, o órgão federal exigia o pagamento de uma indenização de R$ 630 mil por danos morais coletivos. O problema foi resolvido em junho de 2011. Depois de firmar um acordo com o MPT, a empresa passou a permitir que os empregados homens também vestissem roupas íntimas.

Além de expor seus empregados a situações constrangedoras, o frigorífico de Rio Verde também gerava um número impressionante de trabalhadores lesionados e adoentados. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, 90 mil pedidos de afastamento foram registrados entre janeiro de 2009 e setembro de 2011. Praticamente, é como se a cada 10 meses todos os 8 mil empregados da unidade da Brasil Foods de Rio Verde tivessem que se ausentar por problemas de saúde relacionados ao trabalho. Os afastamentos por distúrbios osteomusculares (os chamados DORT, como tendinites e bursites) foram os mais recorrentes: a média é de impressionantes 28 atestados por dia e de 842 por mês.


JBS

A unidade de Barretos (SP) da JBS tem cerca de 1.850 empregados. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), que em julho de 2011 inspecionou o frigorífico, foram registrados 496 afastamentos temporários (aqueles com menos de 15 dias) de trabalhadores por problemas físicos e psíquicos no primeiro semestre daquele ano.

Ainda de acordo com o órgão federal, 14% dos empregados estão permanentemente afastados do trabalho devido a acidentes – e sobrevivem graças ao benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Se nada for feito para alterar a organização do trabalho na unidade de Barretos, o MPT projeta que, em dois anos, cada funcionário se afastará em média sete vezes do serviço; que 100% dos funcionários enfrentarão problemas osteomusculares, como tendinites e bursite; e que um em cada seis sofrerá algum tipo de transtorno psíquico.

Para minimizar os riscos à saúde dos funcionários da empresa, o Ministério Público do Trabalho processou a JBS para que ela conceda 20 minutos de intervalo a cada 1 hora e 40 minutos de trabalho contínuo para os empregados lotados em ambientes “artificialmente refrigerados”, com temperaturas abaixo de 15ºC. O Ministério Público do Trabalho também exige uma indenização por danos morais coletivos de R$ 20 milhões. Apesar de o mérito do processo ainda não ter sido julgado, o MPT obteve já em 2012 um mandado judicial que obriga a JBS de Barretos a conceder as pausas.



Há casos de frigoríficos fiscalizados por autoridades competentes em que foram encontrados empregados que trabalhavam até 15 horas por dia, muitas vezes sem direito a folga semanal, e expostos a diversos riscos à saúde física e psicológica – como sangue de animais, instrumentos cortantes, frio excessivo e ritmo incessante de trabalho. Sob esse ponto de vista, há quem enxergue em casos desse tipo uma situação “análoga à de escravidão”.

Via de regra, o que se considera trabalho escravo nos dias de hoje é a violação da dignidade humana de um trabalhador, quando não só sua força de trabalho, mas também seu próprio corpo é tratado como mercadoria. O trabalho decente é um direito fundamental de todo ser humano.

Fonte: Caderno temático Moendo Gente - A Situação do Trabalho nos Frigoríficos, produzido pelo programa Escravo, Nem Pensar! da ONG Repórter Brasil.

Download do Caderno Temático: Moendo Gente 

Trailer do documentário Carne e Osso:

2 comentários:

Klariane Buosi disse...

Precisava muito desses dados atualizados.. vocês possuem?

Mariane Bach disse...

Olá, Klariane! Eu não possuo os dados atualizados. Talvez se você entrar em contanto com a ONG Repórter Brasil, que foi quem produziu, consiga obter alguma informação. Abraço.